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Muito já se escreveu e muito já se leu sobre “segurança pública”, é verdade. Dificilmente se escreverá algo novo sobre esse tema e esta não é e nunca foi intenção deste autor, longe disso, porém há muita controvérsia no que se escreve, se lê e o que acontece de verdade. Em outrora, pouca ou nenhuma importância era dada a segurança pública, hoje, faz parte do que chamo de “3 pilares da sociedade”, quais sejam: Educação, Saúde e Segurança.

A importância da segurança pública na sociedade é tanta que até mesmo os postulantes aos cargos de Chefes do Executivo Municipal, Estadual e Federal são obrigados, no ato de inscrição ao cargo pretendido, apresentar um plano de governo nesta área, assim como é com as áreas de Educação e Saúde.

Em geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a segurança pública é formada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal (membros da SEAP) e DEGASE. No final da década de 90, o Corpo de Bombeiros Militares foi retirado da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESEG) e alocado na Secretaria Estadual de Defesa Civil (SEDEC), teoricamente, passando a não fazer mais parte da segurança pública estadual, porém, há de se ressaltar que o Corpo de Bombeiros Militares continua sendo um dos órgãos que compõem a segurança pública a nível federal, pois continua figurando no Art. 144 da CF/88.

Muitos “pseudoespecialistas” tem traçado comentários sobre o tema da segurança pública, sem conhecimento de causa e sem se aprofundar no assunto. Soam mais como palpites que como um parecer amparado em algum estudo científico (conhecimento científico) ou vivência no caso (conhecimento empírico). O surgimento destes tipos de pessoas, com seus desserviços a sociedade, desinformando a mesma, só corrobora para a má fama e para aumentar o estigma que esses profissionais carregam.

Temos visto muito viés político/partidário/ideológico envolvido também. A desonestidade intelectual em que se fundamentam algumas declarações e supostos estudos na área, também é vista de modo negativo e isso só contribui para a desconstrução da imagem dos agentes de segurança pública como um todo.

Em geral, estes autores não possuem experiência profissional, não fazem uma pesquisa de campo e seus argumentos são desprovidos de verdade. Geralmente, o que produzem de desinformações são frutos de achismos, de imaginações e de tendencionismos e nada mais. São apenas críticas destrutivas e sem fundamentos.

O valor do agente de segurança pública para a sociedade é imensurável, por mais que ela não saiba, não aceite ou não acredite nisso. Enquanto você dorme, são esses agentes que cuidam da cidade, combatem o crime organizado, investigam, prendem e cuidam dos infratores. É o único ente federativo que trabalha sábado, domingo, feriado, dia, noite, Natal, Ano Novo e Carnaval. O serviço é prestado diuturnamente e sem interrupções.

O agente de segurança pública é a ultima barreira entre o bem e o mal. É o chamado “mal necessário”, porém, é o único profissional, seja do ramo público, seja do ramo privado que não pode errar. O erro deste profissional é pago com a vida ou com a liberdade. O mesmo não possui o mínimo de amparo e respaldo para exercer suas funções. Uma retaguarda jurídica é desejável para que esses profissionais possam exercer suas funções de forma mais tranquila, eficaz e eficiente.

Dentre os 3 pilares acima citados, a segurança pública é a “mola mestra” desses e de todos os outros. Sem tecer um grau de importância entre eles, podemos afirmar que a coexistência entre eles é inevitável e imprescindível para a sociedade. Sem segurança, não se transita nas ruas, de modo que o professor não irá até a escola para dar aula e o médico não irá ao hospital para atender os pacientes.  Quando o caos se instala, a segurança pública tem de intervir, pois senão nenhum serviço, público ou privado funciona.

Médicos e professores, por exemplo, fazem greves constantes, ficando dias, semanas e até meses paralisados. Nesta pandemia de Covid-19, as escolas ficaram fechadas por meses. E a segurança pública, pôde parar? Não! Vários agentes da segurança pública tombaram por causa da pandemia de Covid-19. Onde todas as classes, públicas e privadas, paralisaram suas atividades, os agentes da segurança pública, junto com os profissionais da saúde, não pararam por um dia sequer.

Em tese, todos os órgãos da estrutura pública, podem parar de funcionar por um período de tempo, sem que se tenha um prejuízo grande e notável para a sociedade, gerando apenas um incômodo temporário, um desconforto momentâneo por não ter aquela prestação de serviço funcionando naquele momento. Muitos desses órgãos sequer funcionam aos sábados, domingos e feriados e muito menos no período noturno.

Imaginemos que, somente por 72 horas, ficássemos sem policiamento nas ruas, sem atendimento do 190 e do 193, sem possibilidade de se confeccionar um Registro de Ocorrências na delegacia e presos (maiores e menores) sem receber alimentação e visitas. Pois é, inimaginável. Isso seria instalar o caos e a desordem bem no seio da sociedade. Num estado onde se vive uma verdadeira Guerra Civil, mesmo que não declarada oficialmente, a sociedade só pode contar com o agente de segurança pública, que é o braço armado do estado e aquele responsável em conter a barbárie, o crime e a violência em níveis aceitáveis. Então isso só corrobora com a tese de que a segurança pública e seus agentes são importantíssimos e seu valor, imensurável para a sociedade, mesmo que ela não saiba disso.

Adamo Mello Ferreira
Segundo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Especialista em Segurança pública.
Instrutor do CFAP.
Graduado em Segurança pública pela UFF.
Pós-graduado em Direito Militar pelo Instituto Venturo.
Pós-graduado em Polícia Judiciária Militar pelo Instituto Venturo.

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