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O Brasil é um dos maiores consumidores de cerveja do mundo. Em litros, a média anual de consumo por habitante tem obtido uma curva de crescimento bem elevada. No ano de 2013, uma pesquisa feita pelo Ibope revelou que a cerveja é a bebida preferida de 2/3 dos brasileiros para comemorações, com 64% da preferência.

Na última década, a produção de cerveja no Brasil cresceu impressionantes 64%, saltando de 8,2 bilhões para 13,4 bilhões de litros anuais, segundo dados do Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe).

É um mercado em franca expansão: o Brasil é o terceiro maior produtor do mundo, atrás de Estados Unidos e China, e supera a Rússia e a Alemanha. Mas enquanto a classe C opta pelas grandes marcas, as classes A e B buscam produtos que apresentem diferenciação, atributo fortemente encontrado nas cervejas artesanais.

Mas, como toda empresa, os microempreendedores também tem obrigações a serem cumpridas como por exemplo, o pagamento de impostos que  com o advento da pandemia não tem sido pagos por muitos microempresários, que foram afetados, finaceiramente, com a pandemia.

Para minimizar este problema, foi criado e aprovado na ALERJ o Projeto de Lei  2606/2020, que suspende a substituição tributária de produção de microcervejarias e só vale para empresas que aderirem ao simples nacional e segundo, o texto, o Governo do Estado será autorizado a formalizar a saída parcial do Estado do Rio do Protocolo ICMS 11/91, que dispões sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com cerveja e chope produzido por microcervejarias artesanais localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

O Deputado Estadual Wellington José (PMB), que sempre é favorável e apoia projetos importantes para a sociedade na casa de leis do Rio de Janeiro , falou da importância deste projeto para a economia e também para apoio aos microempreendedores.

Deputado Estadual Wellington José – Foto: Kiko WJ

“Neste momento difícil é importante que venhamos dar apoio a essas empresas que são geradoras de emprego e renda.”

A medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação e valerá até o fim de 2032.

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