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Entre os anos de 2010 e 2020, mais de 100.00 (cem mil), crianças e adolescentes com idade até 19 anos perderam suas vidas vítimas de agressão, de acordo com o levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Deste total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos.

Com a pandemia, esses casos se tornaram ainda mais ocorrentes. Nos últimos dias a sociedade tem acompanhado nos vários noticiários o grande número de casos de violência contra crianças.

Um dos mais recentes, o crime cometido contra a vida do pequeno Henry Borel, sensibilizou todo o país e motivou a criação de uma política pública por parte do deputado estadual Wellington José para evitar a ocorrência de novos casos semelhantes.

 Por meio do PL 3997/2021, o parlamentar sugere a criação da Patrulha Protetora dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa visa garantir a proteção dos direitos descritos na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que são: os direitos à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de livrá-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

 As patrulhas serão compostas por agentes das forças de segurança do estado do Rio de Janeiro capacitados de maneira contínua, com base nos direitos humanos universais e no que preconiza o ECA. O trabalho visa apoiar os conselhos tutelares do estado, as delegacias especializadas e as varas da infância e da juventude, no cumprimento de medidas cautelares, protetivas e garantidoras dos direitos das crianças e dos adolescentes.

 A matéria será votada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de urgência. Não há data definida, ainda.

 “É inaceitável que uma criança esboce tantos sinais de ajuda e não seja entendida e defendida antes que uma barbárie como essa seja executada. A patrulha protetora dos direitos da Criança e dos Adolescentes será um mecanismo a mais de defesa à vida e de aproximação entre familiares ou quaisquer tipo de testemunhas que precisem denunciar agressões ou maus tratos sofridos por menores. Não há como passarmos incólumes à uma situação como a que ocorreu com o pequeno Henry sem que o estado atente para a criação de uma política pública que coíba esse tipo de absurdo”, ressalta o deputado Wellington José.

Iniciativas como esta do deputado Wellington José, trazem para toda a sociedade uma esperança para muitas famílias que passam por este tipo de situação, que infelizmente tem se tornado comum nos dias atuais.

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