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Desde dezembro do ano passado, o programa Solidarize-se já soma R$ 165 mi em investimentos para garantir os direitos e o bem-estar da população idosa no país. Até o momento, duas grandes ações foram realizadas dentro da iniciativa voltada ao fomento da adoção de uma nova postura com os idosos e à valorização das instituições que desempenham importante papel na promoção de cuidados com a pessoa idosa.

A ação mais recente, ligada ao plano de contingência, foi o início do recebimento das solicitações de liberação do auxílio financeiro emergencial, garantido pelo Governo Federal às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para minimizar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os interessados terão 30 dias corridos para preencher o formulário disponibilizado, que já começou desde a última sexta-feira (4), pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH). Saiba mais.

Existia uma invisibilidade de nossos abrigos. Fomos atrás de todos para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos priorizando os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 mi. Não vamos parar por aqui”, afirma a ministra Damares Alves.

Os critérios para o repasse do auxílio emergencial às ILPIs foram definidos pela Portaria nº 2.221. 

Acesse a Portaria nº 2.221 

Outros R$ 5 mi, investidos na primeira ação do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene. Do total de instituições, 335 já foram atendidas. O número representa 67% dos abrigos cadastrados na primeira etapa da Campanha Solidarize-se.

Essa etapa consiste em apoiar as ILPIs e contribuir para a superação das dificuldades vivenciadas, mas a principal vocação é sensibilizar a sociedade, a comunidade, as famílias brasileiras para engajarem-se nessa corrente do bem em que todos podem contribuir“, explica o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, ao lembrar que as ILPIS são espaços de grande relevância social, com a missão de acolher.

Plano de Contingência

Lançado pelo Governo Federal ,em abril deste ano, o plano de contingência já destinou quase R$ 4 bilhões em três eixos – saúde, proteção social e econômica, no âmbito do grupo etário idoso. Entre os objetivos específicos da política pública, estão propostas de redução dos riscos de contágio, garantia da segurança alimentar e contribuição financeira para o sustento das pessoas idosas.

Balanço de outras ações

A melhoria das políticas públicas para os idosos também passa pela equipagem de instituições de atendimento. No âmbito das ações, seis órgãos de promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas receberam automóveis novos com recursos do MMFDH.

Os veículos foram doados para a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social do Amapá (AP), a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos de Minas Gerais (MG), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (DF), a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (RS), a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (PR).

Foram beneficiados conselhos estaduais e municipais de defesa do idoso. As unidades são espaços efetivos de participação e controle social que fortalecem a cidadania, redefinindo a perspectiva institucional e as práticas sociais, interação essa que consolida a governança“, celebra o titular da SNDPI.

Uma parceria entre o MMFDH e Assembleias de Deus alcançou 1,3 mil idosos e 33 municípios no estado de São Paulo. Foram entregues 9,3 mil cestas básicas, 600 cobertores, 100 mil frascos de álcool em gel de 330ml. Cerca de 7,7 mil marmitas também foram distribuídas – 200 por dia – após a doação de 850 kg de frango defumado, 150 kg de frango caipira, 200 kg de carne, 21 mil ovos.

Em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o MMFDH realizou a entrega simbólica de 300 kg de alimentos e 7,9 mil máscaras de proteção individual e álcool em gel para a Associação São Vicente de Paulo.

Mais de R$ 1,9 mi foram investidos pela Fundação Banco do Brasil (BB) e o Programa Pátria Voluntária, do Governo Federal. Com o apoio do MMFDH, a iniciativa Mesa Brasil/Sesc também beneficiou 439 municípios e 952 instituições para idosos.

A população idosa é um dos focos do nosso ministério e estamos fazendo um lindo trabalho por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Aqueles que se encontram institucionalizados estão precisando ainda mais de apoio nesse momento tão delicado. Por isso, esse investimento é tão importante”, ressalta a ministra.

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