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Alerj

General Mourão exalta a liberdade ao receber a Medalha Tiradentes na Alerj
18 nov

General Mourão exalta a liberdade ao receber a Medalha Tiradentes na Alerj

Juliana OliveiraAlerj
Maior homenagem do parlamento foi entregue pelo deputado Léo Vieira. O vice-presidente da República e eleito senador pelo Rio Grande do Sul, General Hamilton Mourão (Republicanos), discursou em defesa da liberdade, na quinta-feira (10/11), ao receber a Medalha Tiradentes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Léo Vieira (PSC). O discurso de Mourão ocorreu em meio a manifestações em frente a quartéis questionando o resultado da eleição presidencial, e a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal de redes sociais de deputados bolsonaristas críticos ao processo eleitoral. Sem fazer menção ao quadro político, o…
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Programa de Enfrentamento ao Feminicídio é aprovado na Alerj
12 nov

Programa de Enfrentamento ao Feminicídio é aprovado na Alerj

Luciana FelipeDestaque, Rio de Janeiro
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. 57 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio de Janeiro nos seis primeiros meses do ano de 2022. Levantamento realizado com base em dados do ISP, Instituto de Segurança Pública, aponta que o número já é 20% maior do que em igual período do ano passado, quando foram registrados 48 crimes desse tipo. Visando proteger e buscar meios de diminuir…
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Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pode ser a primeira casa legislativa do Brasil a aprovar uma lei de iniciativa popular
21 out

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pode ser a primeira casa legislativa do Brasil a aprovar uma lei de iniciativa popular

Luciana FelipeAlerj, Política
Nesta semana, na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), os deputados comemoraram uma tendência muito importante e usada para deixar a população ainda mais perto daqueles que representam a sociedade, legislativamente, a interação direta com a população através  do app LegislaAqui. Através do aplicativo LegislaAqui, a população pode enviar suas ideias para melhorar o RJ e também apoiar as ideias de outras pessoas. As ideias que tiverem mais apoio popular serão votadas na Assembleia e podem virar leis. “Tenho orgulho de ter oferecido ao longo do meu mandato a interação direta com a população por meio do…
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Semana pós eleições na ALERJ é marcada por pautas positivas para PCDs e para os direitos das mulheres
09 out

Semana pós eleições na ALERJ é marcada por pautas positivas para PCDs e para os direitos das mulheres

Redação do Folha KariocasPolítica
Após o período de campanha eleitoral, as atividades parlamentares retomaram com intensidade e foco na ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Uma das pautas de destaque da semana foi a  aprovação do PL 5862/22, mais um aceno de cuidado aos autistas - um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações na comunicação, dificuldade (ou ausência) de interação social e mudanças no comportamento, sendo geralmente identificado entre os 12 e 24 meses de idade. Pessoas diagnosticadas com autismo apresentam algumas características específicas, como manter pouco contato visual, ter dificuldade para falar ou expressar ideias e sentimentos, e demonstrarem…
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MP Eleitoral contesta campanha de ex-governador do RJ e registros de candidatos à Alerj
20 ago

MP Eleitoral contesta campanha de ex-governador do RJ e registros de candidatos à Alerj

Redação do Folha KariocasJustiça, Política
Para MP, uso de recurso público deve ser vetado a Witzel; PRE/RJ já moveu 17 ações O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) um conjunto de sete ações de impugnação de registros de candidatura nestas 3a e 4a feiras (17-18/8) para as eleições fluminenses (v. 10 primeiras impugnações no link mais abaixo). Além de contestar os registros desses políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) entrou com pedido no TRE para que o ex-governador Wilson Witzel (PMB), além de ter a candidatura indeferida, seja proibido de utilizar recursos de campanha, seja de fundo partidário…
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A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?
21 jul

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Suprema Corte
Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).  A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…
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Está sendo analisado um projeto de lei que institui Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras
06 jul

Está sendo analisado um projeto de lei que institui Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras

Juliana OliveiraAlerj
Para impulsionar o turismo rural em municípios do interior que apresentam belezas naturais como as cidades de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá. Para isso foi apresentado o Projeto de Lei 5866/2022, que institui o Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras. A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A proposta é de autoria do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) que apresentou o Projeto de Lei 5866/2022. Na justificativa da proposta, o deputado Anderson Alexandre sustenta que nos municípios integrantes do circuito existem rios e…
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A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção
06 jul

A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção

Juliana OliveiraAlerj
A defesa de bebês no ventre materno passa a integrar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. Emenda número 37, com essa finalidade e apresentada pela deputada estadual Rosane Felix (PL), foi acatada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na aprovação do Projeto de Lei Complementar 64/22, que atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 6/77).  A deputada Rosane Felix argumentou que a função da Defensoria Pública é oferecer assistência ao ser humano vulnerável, sendo assim, torna-se imprescindível defender os indefesos ainda no ventre. “O Estado e a Defensoria Pública precisam ser a voz ou…
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Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ
02 jul

Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ

Juliana OliveiraAlerj, Destaque
Lei 9740/2022, da deputada Célia Jordão, foi sancionada e publicada no Diário Oficial As operadoras de telefonia móvel devem transmitir gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9740/2022, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (28/06). De acordo com a nova legislação, o alerta deverá ser enviado via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast), sem necessidade de cadastro prévio do usuário. O descumprimento por parte das operadoras acarretará em…
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Atleta Maurício Souza e jornalista Luís Ernesto Lacombe receberam homenagens na Alerj
02 jul

Atleta Maurício Souza e jornalista Luís Ernesto Lacombe receberam homenagens na Alerj

Juliana OliveiraAlerj, Destaque, Política
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (28/06), homenagens a dois influenciadores e defensores de pautas conservadoras. O ex-jogador de vôlei Maurício Souza e o jornalista Luís Ernesto Lacombe receberão a Medalha Tiradentes. A maior honraria do parlamento fluminense foi proposta pelo deputado estadual Filippe Poubel (PL). Campeão olímpico em 2016, Maurício deixou o vôlei em outubro do ano passado, após ser demitido do Minas Tênis Clube. A saída dele da equipe aconteceu após o atleta postar a imagem do novo Super-Homem, que se assumiu bissexual, beijando outro homem. Na ocasião, o atleta fez…
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