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Alexandre de Moraes

Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF

Filha de jornalista foragido tem conta bancária bloqueada pelo STF

O ministro da STF, Alexandre de Moraes, mandou congelar a conta bancária de M., uma adolescente de 15 anos e filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, que está sendo procurado pela Justiça desde dezembro de 2022. Eustáquio, acusado no inquérito sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro, teve sua prisão decretada. Ao justificar o motivo da decisão o ministro diz que há a necessidade de “afastar, excepcionalmente, garantias individuais” para prevenir o uso destas como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. A decisão de Alexandre de Moraes segue investigações que apontam que M. estaria utilizando doações recebidas via…
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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser…
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Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas

Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas

Nesta terça-feira (31), O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a existência de minutas golpistas que estariam em posse de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) e foram destruídas. Moraes disse ainda que as afirmações de Valdemar, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes às encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação. O líder do PL Costa Neto, partido de Bolsonaro, também sugere que o…
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Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade

Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade

Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação em massa. Tal orientação é baseada em proibições constantes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, e tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que não pode se envolver, de modo público, em discussões político-partidárias de qualquer natureza. Porém, não é o que temos visto acontecer no Brasil nos últimos cinco (5) anos, a interferência de Ministros do Supremo…
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OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília

OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília

Um ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Seccional do Distrito Federal da Ordem doa Advogados do Brasil (OAB/DF) a fim de obter informações sobre os processos que tramitam contra as mais de mil pessoas detidas, presas e colocadas em situação vulnerável, acusadas de participarem dos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. Os advogados dos presos procuraram a OAB e relataram que suas prerrogativas profissionais foram violadas e denunciam a situação "atípica" dos detidos, em circunstâncias que ferem os direitos humanos. No ofício, a OAB-DF pede três informações ao…
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Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros

Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros

Em sua conta no Twitter, o general Hamilton Mourão (Republicanos), expressa indignação e repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Ministro Alexandre Moraes. No dia 18 de novembro, o vice-presidente da república Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul com quase 2,6 milhões votos, postou em sua conta no Twitter sobre o período em que o país vive uma violação do pacto federativo, perpetrada pela mais alta instância do judiciário. O Brasil vive um momento em que são impetradas ações inconstitucionais e ilegítimas, ações essas que vem sendo adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia dos poderes. Denúncias vem sendo…
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Pedido do PL é negado por Alexandre de Moraes e partido é condenado a pagar multa de 22,9 milhões

Pedido do PL é negado por Alexandre de Moraes e partido é condenado a pagar multa de 22,9 milhões

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Além de negar o pedido o ministro aplicou uma multa de 22,9 milhões aos partidos da coligação de Jair Bolsonaro, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos. A decisão do ministro ocorreu após o partido apresentar apresentar um relatório que aponta uma suposta inconsistência em seis modelos de urna usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Moraes pediu então que o parido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições. partido, já…
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Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da conta de 43 empresários, supostamente envolvidos nas manifestações que vem ocorrendo em todo país. A informação foi divulgada no site Metrópoles, que teve acesso a decisão assinada no último sábado dia 12 de novembro. Segundo Alexandre de Moraes o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Além do bloqueio das contas dos empresários, foi determinado também que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de…
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Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE

Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE

Deputada da base do governo critica decisão; vice-presidente do colegiado cita "destemor" da Justiça Eleitoral - Reportagem – Karla Alessandra - Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial ou dos recursos públicos no Brasil. O nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi indicado na categoria governamental pelo vice-presidente…
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Mais uma conta do Twitter é cancelada por questionamento das urnas

Mais uma conta do Twitter é cancelada por questionamento das urnas

Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal e candidato a vice presidente nas eleições deste ano na chapa com Soraya Thronicke (União), perdeu sua conta pessoal no Twitter depois de questionar a justiça eleitoral sobre esclarecimentos que deveriam ser feitos. Cintra fez algumas postagens no sábado, 5, mencionando que as dúvidas levantadas por eleitores de Jair Bolsonaro sobre as urnas e a apuração dos votos “eram legítimas” e que “merecem respostas” da justiça eleitoral. O economista disse que não via explicações para que o presidente Bolsonaro tivesse nenhum voto em algumas seções eleitorais. “Dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para…
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