Nosso site usa cookies para melhorar e personalizar sua experiência e exibir anúncios (se houver). Nosso site também pode incluir cookies de terceiros como Google Adsense, Google Analytics, Youtube. Ao usar o site, você concorda com o uso de cookies. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Clique no botão para verificar nossa Política de Privacidade.

MP

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), que aproveitou em grande parte a redação dada pelas comissões de Meio Ambiente e de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 5518/22, do ex-deputado Rodrigo Agostinho. “Esse projeto foi construído por meio de um esforço coletivo. Nós não preservaremos o…
Leia mais
MP Eleitoral contesta campanha de ex-governador do RJ e registros de candidatos à Alerj

MP Eleitoral contesta campanha de ex-governador do RJ e registros de candidatos à Alerj

Para MP, uso de recurso público deve ser vetado a Witzel; PRE/RJ já moveu 17 ações O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) um conjunto de sete ações de impugnação de registros de candidatura nestas 3a e 4a feiras (17-18/8) para as eleições fluminenses (v. 10 primeiras impugnações no link mais abaixo). Além de contestar os registros desses políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) entrou com pedido no TRE para que o ex-governador Wilson Witzel (PMB), além de ter a candidatura indeferida, seja proibido de utilizar recursos de campanha, seja de fundo partidário…
Leia mais